A lista de pássaros domésticos de 1998 ainda esta valendo, as aves constantes nesta listagem são livres de qualquer controle do IBAMA. Somente do Ministério da Agricultura com relação à sanidade dos animais.
ANEXO I
Relação de animais considerados domésticos, de produção ou sinantrópicos pelo Ibama para fins de operacionalização de suas ações.
NOME COMUM - NOME CIENTÍFICO - OBSERVAÇÃO
Abelhas Apis mellifera todas as raças/variedades, objeto da apicultura Alpaca Lama pacos Bicho-da-seda Bombyx sp todas as raças/variedades objeto da sericicultura Búfalo Bubalus bubalis Cabra Capra hircus Cachorro Canis familiaris e suas diferentes raças selecionadas Calopsita Nymphicus hollandicus e sua mutações Camelo Camelus bactrianus Camundongo Mus musculus Canário-do-reino ou canário-belga Serinus canarius e suas mutações Cavalo Equus caballus e suas diferentes raças selecionadas Chinchila Chinchilla lanigera somente se reproduzidas em cativeiro Cisne-negro Cygnus atratus Cobaia ou porquinho-da- India Cavia porcellus Codorna-chinesa Coturnix coturnix Coelho Oryctolagus cuniculus e suas diferentes raças selecionadas Diamante-de-gould Chloebia gouldiae e suas mutações Diamante-mandarim Taeniopygia guttata e suas mutações Dromedário Camelus dromedarius Escargot Helix sp Faisão-de-coleira Phasianus colchicus Gado bovino Bos taurus e suas diferentes raças selecionadas Gado zebuino Bos indicus e suas diferentes raças selecionadas Galinha Galus domesticus e suas mutações Galinha-d'angola Numida meleagris reproduzidas em cativeiro Ganso Anser sp. exceto os do ANEXO II CITES Ganso-canadense Branta canadensis exceto B. canadensis leucopareira ANEXO I CITES Ganso-do-nilo Alopochen aegypticus Gato Felis catus e suas diferentes raças selecionadas Hamster Cricetus cricetus proibida a importação a partir da data da publicação desta Portaria. Jumento Equus asinus Lhama Lama glama Manon Lonchura striata e suas mutações Marreco Anas sp exceto os do ANEXO II CITES Minhoca todas as espécies/raças e variedades exóticas objeto da minhocultura Ovelha Ovis aries e suas diferentes raças selecionadas Pato-carolina Aix sponsa
Pato-mandarim Aix galericulata Pavão Pavo cristatus e suas diferentes raças selecionadas Perdiz-chucar Alectoris chukar Periquito-australiano Melopsittacus undulatus e suas diferentes raças selecionadas Peru Meleagris gallopavo e suas diferentes raças selecionadas Phaeton Neochmia phaeton Pomba-diamante Geopelia cuneta Pombo-doméstico Columba livia e suas diferentes raças selecionadas Porco Sus scrofa e suas diferentes raças - exceto o javali-europeu, Sus scrofa scrofa, isento para comercialização de produtos e subprodutos no mercado interno. Ratazana Rattus norvegicus Rato Rattus rattus Tadorna Tadorna sp.
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